Rodrigo Hernandes Advocacia
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Direito do Passageiro Aéreo · Cuiabá-MT

Problemas com a companhia aérea têm resposta jurídica.

Voo cancelado, atrasado, overbooking ou bagagem extraviada não são apenas transtornos — são falhas na prestação de um serviço, com direitos previstos em lei. O advogado Rodrigo Hernandes atua para que esses direitos sejam respeitados.

Voo cancelado Atraso Overbooking Conexão perdida Bagagem extraviada
Rodrigo Hernandes, advogado especializado em direito do passageiro aéreo em Cuiabá
Rodrigo Hernandes
Advocacia & Consultoria Jurídica
Situações atendidas

Quando o problema é da companhia aérea, a responsabilidade também é dela.

Cada situação abaixo pode gerar direito a reparação — material, moral, ou ambas. Conheça os casos mais comuns.

Passageiro aguardando em sala de embarque após atraso de voo
01

Voo atrasado

Atrasos significativos, especialmente acima de 4 horas, frequentemente geram direito a assistência material e compensação financeira.

02

Voo cancelado

Cancelamento sem aviso prévio pode gerar direito a indenização por danos materiais (gastos extras) e morais (transtornos e frustração).

Interior de cabine de avião, contexto de overbooking e embarque negado
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Overbooking

Quando a empresa vende mais assentos do que o avião comporta e o embarque é negado, o passageiro não pode sair prejudicado.

04

Perda de conexão

Quando atraso ou cancelamento faz o passageiro perder uma conexão, a companhia deve prestar assistência e pode ser responsabilizada pelos prejuízos.

Mala de viagem danificada aberta no chão do aeroporto
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Bagagem extraviada, violada ou danificada

A companhia aérea responde pelos prejuízos, e a indenização pode ser buscada pelo passageiro — material e, quando cabível, moral.

06

No-show e cancelamento de trechos

Quando a ausência em um trecho leva ao cancelamento automático dos demais sem informação clara ao passageiro, essa prática pode ser questionada.

Escritório de advocacia Rodrigo Hernandes em Cuiabá-MT
Quem é Rodrigo Hernandes

Advogado especialista em direito aéreo.

A atuação em demandas contra companhias aéreas exige conhecimento técnico específico da legislação aplicável, das normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da jurisprudência atual dos tribunais.

O Dr. Rodrigo Pinhedo Hernandes, advogado atuante em Cuiabá-MT, possui experiência na condução de ações judiciais contra companhias aéreas nacionais e internacionais, representando passageiros que sofreram prejuízos decorrentes de atrasos excessivos, cancelamentos, overbooking, extravio de bagagens e demais falhas na prestação do serviço.

Sua atuação é pautada na defesa dos direitos do consumidor, com foco na obtenção de indenizações justas por danos morais e materiais. O atendimento é humanizado e transparente, com acompanhamento próximo do cliente em todas as etapas do processo.

+110
Clientes atendidos
+160
Contratos feitos
+140
Processos executados
Como funciona

Um processo claro, do primeiro contato ao desfecho.

Grande parte do acompanhamento é feita à distância, com orientação direta do advogado em cada etapa.

01

Contato inicial

Você relata o ocorrido pelo WhatsApp ou formulário do site, com o máximo de detalhes e documentos que tiver em mãos.

02

Análise do caso

O escritório avalia a viabilidade jurídica da demanda com base na legislação, nas normas da ANAC e na jurisprudência atual.

03

Condução do processo

Na maioria dos casos, o processo é digital e acompanhado à distância, sem necessidade de comparecimento presencial.

04

Acompanhamento

Você é mantido informado sobre cada andamento, com orientação clara sobre os próximos passos até o desfecho do caso.

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas antes de iniciar o contato.

Em quais situações posso processar a companhia aérea?
Você pode buscar seus direitos em casos de atraso excessivo de voo, cancelamento sem aviso prévio, overbooking (embarque negado), perda de conexão, extravio, dano ou atraso na entrega da bagagem, além de falta de assistência ao passageiro.
Atraso de voo gera indenização?
Depende do caso. Em geral, atrasos superiores a 4 horas, especialmente quando não há assistência adequada, podem gerar indenização por danos morais e materiais, conforme entendimento dos tribunais.
Meu voo foi cancelado. Quais são meus direitos?
A companhia aérea deve oferecer reacomodação em outro voo, reembolso integral ou crédito, além de assistência material. Quando essas obrigações não são cumpridas, o passageiro pode ingressar com ação judicial.
Bagagem extraviada dá direito à indenização?
Sim. O extravio, atraso ou dano à bagagem pode gerar indenização por danos morais, além do ressarcimento dos prejuízos materiais, desde que comprovados.
O que é overbooking?
Overbooking ocorre quando a companhia vende mais passagens do que assentos disponíveis. Quando o embarque é negado, isso pode gerar indenização, além de outras compensações previstas em lei.
Preciso ter todos os comprovantes?
Os comprovantes ajudam muito, como cartão de embarque, e-mails, protocolos e recibos. No entanto, mesmo sem todos os documentos, é possível analisar o caso e verificar a viabilidade da ação.
Preciso comparecer ao fórum ou audiência?
Na maioria dos casos, não é necessário. Muitos processos são digitais e acompanhados à distância, com total orientação do advogado.
Quanto tempo demora um processo contra companhia aérea?
O prazo varia conforme o caso e o tribunal, mas muitas ações são resolvidas em poucos meses, especialmente nos Juizados Especiais.
Depoimentos

O que dizem os clientes atendidos pelo escritório.

Avaliações publicadas no perfil do Google do escritório.

★★★★★

"Conheço o Dr. Rodrigo Hernandes há muitos anos, tanto como amigo quanto como profissional, e posso afirmar que se trata de um advogado sério, dedicado e extremamente competente. Confio plenamente no seu trabalho e o recomendo sem qualquer ressalva."

G
Gil Figueiredo
Avaliação publicada no Google
★★★★★

"Preciso avaliar os excelentes profissionais que atuam neste escritório de advocacia. Fui bem orientado e obtive êxito no meu processo."

R
Raul Costa
Avaliação publicada no Google
★★★★★

Avaliação publicada no perfil do Google do escritório Rodrigo Hernandes Advocacia.

W
Wilson Alves de Lima Filho
Avaliação publicada no Google
Dicas

Direitos do passageiro aéreo, explicados.

Artigos práticos para entender seus direitos e saber como agir diante de problemas com voos, conexões, bagagens e embarque.

Contato

Fale com o escritório.

Relate sua situação pelo WhatsApp ou pelo formulário abaixo — o retorno é feito diretamente pelo advogado.

Endereço
Rua Professor Juscelino Reiners, Quadra 13, n.º 07 — Bairro Petrópolis, Cuiabá/MT — CEP 78.070-030
Atendimento
Segunda a sexta, 8h às 18h